POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
DECLARAÇÕES DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE
1. Objeto
Esta Política de Privacidade destina-se a informar você, como visitante e/ou usuário do Site, sobre a maneira como tratamos suas informações pessoais e sobre as diversas alternativas que você possui em relação ao uso de suas informações pessoais.
Nesse sentido, a ALMA RENTALS, à luz do objeto proposto, garante que os dados coletados por meio do Site serão sempre tratados de modo a resguardar a finalidade protetiva consagrada pela proteção de dados pessoais.
A confidencialidade das comunicações privadas entre a ALMA RENTALS e os usuários implicará a manutenção das informações em arquivos, bancos ou bases de dados, de modo que o acesso por parte de usuários ou de meros terceiros que não estejam autorizados para tal fim seja restrito. Periodicamente, poderemos modificar a presente Política de Privacidade para incluir o tratamento de novos temas e para refletir mudanças em nosso Site, as tecnologias empregadas pela ALMA RENTALS que possam impactar o tratamento de suas informações ou nossa postura em relação ao uso das informações coletadas. Oportunamente, poderemos adicionar tais mudanças à presente Política de Privacidade à medida que estas ocorrerem, de maneira que você possa ter acesso a qualquer momento para conhecer as informações que coletamos, o uso de tais informações e as eventuais possibilidades de revelá-las ou cedê-las a terceiros, se for o caso.
2. Aplicação
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os sites e serviços que sejam de propriedade e/ou operados pela ALMA RENTALS e/ou empresas vinculadas e a qualquer outro site que possamos possuir ou operar neste momento ou no futuro. Esta Política de Privacidade não será aplicada caso você acesse sites diferentes dos sites da ALMA RENTALS, mesmo quando tais sites estiverem vinculados aos sites da ALMA RENTALS por meio de links ou qualquer outro tipo de vínculo, telemático ou não.
3. Uso do Site. Informações Pessoais
Para navegar no Site não é necessário registrar-se como usuário, mas o acesso a alguns dos serviços e conteúdos oferecidos através do Site, bem como a intenção de facilitar a você o uso ou sua participação em cadastros de assinatura, contas de acesso e/ou em relação a quaisquer outras atividades, serviços ou recursos que possamos disponibilizar no Site, pode estar condicionado ao seu cadastro prévio como usuário, para o qual você deverá fornecer à ALMA RENTALS as informações detalhadas nos formulários eletrônicos disponíveis para esse fim no Site. Entende-se por usuário qualquer pessoa física que preencha qualquer um dos formulários de contato e/ou consulta disponíveis no Site. O cadastro como usuário é livre e gratuito.
Suas informações de identificação pessoal em seu caráter de usuário individual, entendendo-se como tal seu nome completo, seu endereço, seu número de telefone, suas preferências de acesso ao serviço e/ou seu endereço de e-mail, serão chamadas doravante de "Informações Pessoais". Da mesma forma, as Informações Pessoais poderão ser compartilhadas com terceiros, tais como empresas do grupo, filiais, subsidiárias ou relacionadas e outros terceiros prestadores de serviços ou contratados que sejam necessários para cumprir os propósitos anteriormente indicados, para o qual você presta seu expresso consentimento. Caso os terceiros mencionados estejam em países que não possuam um nível de proteção adequado, a ALMA RENTALS adotará as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários de acordo com os padrões da nossa legislação.
A ALMA RENTALS pode contratar prestadores de serviços ou empresas de “outsourcing” que contribuam para melhorar o Serviço da ALMA RENTALS. A ALMA RENTALS velará para que certos padrões sejam cumpridos, mediante a assinatura de acordos ou convênios que garantam a privacidade dos dados dos usuários e que os mesmos serão utilizados unicamente para as finalidades descritas precedentemente.
Em todos esses casos, só poderemos coletar e armazenar suas Informações Pessoais caso você as forneça voluntariamente. Como regra geral, quando para utilizar um serviço ou acessar determinado conteúdo for solicitado algum dado pessoal, o fornecimento do mesmo não é obrigatório, com exceção daqueles casos em que for especificamente indicado que é um dado necessário para a prestação do serviço ou o acesso ao conteúdo. A coleta e o tratamento de dados de caráter pessoal têm como finalidade a prestação, gestão, administração, personalização, atualização e melhoria dos serviços e conteúdos disponibilizados aos usuários por parte da ALMA RENTALS. O usuário que fornecer seus dados pessoais autoriza expressamente a ALMA RENTALS a utilizar os dados fornecidos para os fins aqui expostos. Isso implica, além disso, a aceitação de todos os termos contidos nestas declarações.
Ao se cadastrar como usuário, você deverá fornecer informações verdadeiras, completas e precisas. Você será o único responsável pelas informações fornecidas e pela atividade desenvolvida no Site, devendo manter seguro o acesso a ele. A ALMA RENTALS poderá solicitar algum comprovante ou dado adicional a fim de corroborar os dados pessoais dos usuários do Site e poderá suspender os usuários cujos dados não puderem ser confirmados. Em nenhum caso você poderá usar a conta de outro usuário do Site, sendo você responsável pelos danos e prejuízos causados pelo uso de qualquer conta alheia. Será responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados.
Mantemos procedimentos razoáveis de segurança técnica, eletrônica e organizacional para manter a segurança das Informações Pessoais e salvaguardá-las contra o processamento não autorizado ou ilegal e/ou contra perda, alteração, divulgação ou acesso acidentais ou ilegais. Nossos procedimentos de segurança incluem termos contratuais com prestadores de serviços, agentes ou processadores de dados que exigem que tais entidades protejam a segurança e a confidencialidade das Informações Pessoais de acordo com nossos padrões. As informações e dados que você nos fornecer através do Site serão incluídos em um banco de dados de clientes e usuários, registrado perante a Agencia de Acceso a la Información Pública (Agência de Acesso à Informação Pública), que ficará sob a responsabilidade da ALMA RENTALS e serão destinados aos fins indicados em cada caso no Site. Embora nos esforcemos para proteger suas Informações Pessoais, não podemos garantir a segurança das informações que você transmite. É sua responsabilidade proteger qualquer e-mail ou senha que tenha criado ou utilizado em relação à ALMA RENTALS e a qualquer um de nossos sites, e nos notificar se em algum momento suspeitar que a segurança e a confidencialidade de tal e-mail ou senha tenham sido comprometidas de alguma forma. Você é o único responsável pelo uso de sua conta através de seu e-mail e senha. Manteremos as Informações Pessoais pelo tempo exigido pelas leis aplicáveis, ou pelo tempo que for necessário para o(s) propósito(s) descrito(s) acima para o qual são processadas, e mesmo após esse período.
Seu cadastro no Site e a aceitação desta Política de Privacidade implicam que você presta seu consentimento expresso, livre e informado para a inclusão, uso e tratamento de seus dados pessoais pela ALMA RENTALS.
A ALMA RENTALS realizará o tratamento de seus dados pessoais em total conformidade com as disposições da Lei nº 25.326 de Proteção de Dados Pessoais (da Argentina), seu Decreto Regulamentar 1558/2001 e as normas complementares, adotando as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a custódia, armazenamento, conservação e confidencialidade da informação, a fim de evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
Caso você nos forneça suas Informações Pessoais, aceita que tais Informações Pessoais poderão ser utilizadas para realizar as atividades mencionadas anteriormente. Da mesma forma, no caso em que você se identificar enviando-nos um e-mail, nós poderemos solicitar, ou utilizar caso esteja disponível, suas Informações Pessoais, com a finalidade de responder ao seu e-mail e ao que foi solicitado nele de forma mais detalhada.
Finalmente, você aceita que também poderemos arquivar suas Informações Pessoais e/ou qualquer outro dado para referências futuras, ou descartar essa informação de forma parcial ou total após tê-la utilizado. Uma vez que você nos envie suas Informações Pessoais, consente expressamente que também possamos utilizar informações pessoais para marketing interno e externo, bem como para fins promocionais. O titular dos dados pessoais tem a faculdade de exercer o direito de acesso aos mesmos gratuitamente em intervalos não inferiores a seis meses, salvo se for comprovado um interesse legítimo para tal finalidade, conforme o estabelecido no artigo 14, inciso 3 da Lei nº 25.326. A Dirección Nacional de Protección de Datos Personales (Direção Nacional de Proteção de Dados Pessoais), órgão de controle da Lei nº 25.326, tem a atribuição de atender às denúncias e reclamações que forem apresentadas em relação ao descumprimento das normas sobre proteção de dados pessoais. Para contatar a Direção Nacional de Proteção de Dados Pessoais, você poderá dirigir-se à Sarmiento 1118, piso 5° da Cidade Autônoma de Buenos Aires (C1041AAX) ou por telefone no número 4383-8510/13/12/15.
4. Proibições de Uso do Site
Não é permitida a utilização do Site para:
- Nenhuma atividade contrária à lei, à moral ou aos bons costumes;
- Fazer upload ("up load"), publicar, transmitir ou disponibilizar por qualquer meio e forma, qualquer material ou conteúdo que possa ser considerado ofensivo, difamatório, injurioso, calunioso, discriminatório ou questionável;
- Publicar, transmitir ou disponibilizar por qualquer meio e forma, conteúdos que violem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual ou industrial;
- Modificar o Site, servidores ou redes conectadas, bem como interferir ou interrompê-lo;
- Divulgar ou coletar dados pessoais de terceiros sem a sua prévia autorização por escrito para tais fins;
- Escolher ou utilizar a conta de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa;
- Utilizar a conta de outra pessoa; e
- Fazer uso comercial do Site sem autorização prévia, por escrito, da ALMA RENTALS.
5. Envios de mensagens - Contato
A fim de lhe oferecer um serviço melhor, no futuro poderemos enviar mensagens destinadas a confirmar sua inscrição e/ou sobre o status de sua conta, e/ou para notificá-lo a respeito de mudanças nos termos e condições do Site ou desta Política de Privacidade. Ocasionalmente, inclusive, poderemos enviar e-mails com o objetivo de apresentar um produto, serviço, informação, etc., que consideremos que possa ser de interesse dos usuários do Site.
Se você desejar retificar, alterar, acessar, excluir, restringir ou apresentar objeções sobre suas informações pessoais ou decidir deixar de receber o serviço de envio de mensagens, deverá nos informar de maneira inequívoca através do envio de um e-mail para o nosso endereço info@almarentals.com.ar para prosseguirmos com a sua solicitação o mais rápido possível.
6. Exceções à nossa reserva das informações pessoais e outras informações
Em cumprimento das nossas obrigações legais, suas informações pessoais e/ou qualquer outro tipo de informação específica sobre você à qual possamos ter acesso de forma intencional ou casual e/ou sobre sua conta, poderão ser reveladas a terceiros com a finalidade de cumprir procedimentos legais tais como um mandado de busca e apreensão, uma intimação judicial, uma ordem judicial, ou a requerimentos de autoridades administrativas que possam ser considerados válidos sob as leis aplicáveis. Da mesma forma, para nossa proteção, a sua e a de outros usuários do Site, suas informações pessoais também poderão ser reveladas naqueles casos que impliquem a existência de uma tentativa de quebra de segurança do Site ou de perigo físico ou ameaça contra você, nós ou terceiros.
Nos casos em que você fornecer ou divulgar suas Informações Pessoais ou qualquer outra informação referente à sua pessoa em comunicações on-line, tais informações eventualmente poderão ser coletadas e utilizadas por terceiros com ou sem o seu consentimento. Embora empenhemos nossos maiores esforços para proteger sua privacidade, não podemos garantir a segurança das informações que você divulgar ou fornecer através de tais formas de comunicações on-line e, por isso, você revela essas informações sob sua exclusiva responsabilidade.
7. Capacidade. Privacidade das crianças
Devido ao fato de os menores de idade poderem não compreender devidamente todas as estipulações da nossa Política de Privacidade e suas implicações, nem decidir validamente sobre as opções disponíveis para nossos usuários adultos, exortamos todos os pais, representantes ou adultos sob cuja supervisão os menores acessem o Site a participarem ativa e cuidadosamente das atividades que o menor realizar na Internet, dos serviços on-line que tais menores utilizarem, das informações que eles acessarem, seja quando visitarem o Site ou qualquer outro site de terceiros, e a ensiná-los como proteger suas próprias informações pessoais enquanto estiverem on-line.
Os serviços do Site estão disponíveis apenas para pessoas maiores de idade que tenham capacidade legal para contratar. Não poderão utilizar os serviços as pessoas que não tenham essa capacidade nem os menores de idade.
Quando se tratar de falta de capacidade por menoridade, a responsabilidade na determinação dos serviços e conteúdos aos quais os menores de idade têm acesso corresponde aos maiores sob cuja responsabilidade eles se encontrem.
8. Cookies
Para oferecer um atendimento mais personalizado e um serviço melhor e mais eficiente, o Site, através do uso da tecnologia de cookies e/ou do rastreamento de IP, acessa algumas informações não específicas sobre você e que podem consistir em qualquer outro tipo de informação diferente das informações pessoais ("Informações Não Específicas"). Os “cookies” são pequenos arquivos de texto enviados via Internet para o seu navegador e que ficam armazenados no disco rígido do seu computador, o que permite reconhecer as máquinas que acessam o Site.
Atualmente, com a tecnologia em uso no Site, as Informações Não Específicas que coletamos podem consistir em informações relativas ao navegador que você utiliza, o tipo de computador, os sistemas operacionais, os provedores de serviço de Internet e outras informações semelhantes. Com o objetivo de melhorar as áreas de interesse dos nossos sites, nossa tecnologia também compila informações sobre as áreas que você visita no Site e sobre os links que você estabelece neles. Em nenhum caso esses elementos servirão para identificar uma pessoa determinada, já que seu uso será meramente técnico; no entanto, são úteis para oferecer um serviço melhor aos usuários e permitir a realização de conteúdos avançados. Tais Informações Não Específicas são utilizadas por nós e/ou pelos operadores dos nossos sites para compreender o modo como você e os demais usuários, considerados como um grupo, usam os serviços e os recursos que disponibilizamos no Site. Dessa forma, podemos saber quais são as áreas dos nossos sites preferidas pelos nossos usuários, quais áreas precisam ser melhoradas e qual tecnologia está sendo utilizada a fim de aprimorar permanentemente nossos sites.
Eventualmente, podemos vir a compartilhar essas informações estatísticas com nossos parceiros, fornecedores, anunciantes e com terceiros, mas de forma alguma compartilharemos com tais terceiros informações pessoais suas ou do restante dos usuários do Site. Alertamos que alguns dos nossos anunciantes podem inserir, publicar ou transmitir anúncios de diversos tipos em nossos sites que solicitem ou contenham tecnologia para coletar informações sobre outros usuários. Dentro das nossas possibilidades tecnológicas e no âmbito dos nossos acordos com tais anunciantes, não permitiremos que os mesmos coletem informações pessoais sobre nossos usuários dentro dos nossos sites. Seu navegador, assim como outros, pode estar programado para aceitar cookies. Se este for o caso, e se você não desejar fornecer Informações Não Específicas, você pode programar seu navegador para recusar cookies ou para avisá-lo quando um site que você visitar tentar enviar cookies. Se você fizer isso, por favor, leve em consideração que alguns sites de Internet, bem como algumas das seções do Site, podem não funcionar corretamente. Se você aderiu aos Termos e Condições do Google, LLC, a opção que deverá selecionar após “configurações” será “Cookies e outros sites”, dentro da seção de Privacidade. Nesse caso, você também estará regido pela Política de Privacidade do Google, LLC, a qual recomendamos ler previamente.
Para mais informações sobre como desativar em seu navegador a opção de aceitar cookies, aconselhamos consultar o provedor do navegador que você utiliza para os efeitos acima indicados.
9. Violações do Sistema ou Bancos de Dados
Não é permitida nenhuma ação ou uso de dispositivo, software ou outro meio que tenda a interferir tanto nas atividades e operações do Site quanto nas descrições, contas ou bancos de dados da ALMA RENTALS. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade violatória ou contrária às leis sobre direito de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas neste contrato tornará o seu responsável passível das ações legais pertinentes e das sanções previstas por este acordo, bem como o tornará responsável por indenizar os danos e prejuízos causados.
10. Propriedade Intelectual
Você reconhece e aceita que todo o material e conteúdos publicados no Site, incluindo – mas não se limitando a – textos, software, gráficos, fotografias, áudio, música, vídeos, conteúdos interativos e semelhantes, pertencem à ALMA RENTALS ou foram outorgados à ALMA RENTALS sob licença, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Você só poderá utilizar as informações e materiais contidos no Site exclusivamente para fins privados e não comerciais. Tais informações e materiais não poderão ser utilizados, copiados, reproduzidos, modificados, alterados, vendidos, licenciados ou explorados de qualquer outro modo, direta ou indiretamente, em nenhum meio ou suporte, para um uso diferente do estritamente pessoal, nem realizar qualquer outro ato que viole os direitos de propriedade intelectual.
11. Funcionamento do Site e Links
O Site pode eventualmente não estar disponível, total ou parcialmente, devido a dificuldades técnicas ou falhas de Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à ALMA RENTALS. Em tais casos, procurar-se-á restabelecê-lo com a maior rapidez possível.
O Site pode conter links para outros sites que não sejam de propriedade ou operados pela ALMA RENTALS. Em virtude de a ALMA RENTALS não ter controle sobre tais sites, NÃO será responsável pelos conteúdos, materiais, ações e/ou serviços prestados pelos mesmos, nem por danos ou perdas causadas pela utilização dos mesmos, sejam causadas direta ou indiretamente. A presença de links para outros sites não implica uma sociedade, relação, aprovação ou endosso da ALMA RENTALS a tais sites e seus conteúdos.
12. Ordem de autoridades competentes. Requerimentos Legais
A ALMA RENTALS coopera com as autoridades competentes e com outros terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outras matérias.
A ALMA RENTALS poderá revelar os dados dos usuários sob requerimento das autoridades judiciais ou governamentais competentes em virtude de investigações conduzidas por elas, incluindo, mas não se limitando a, investigações de caráter penal, fraude, relacionadas a pirataria informática, violação de direitos autorais, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a ALMA RENTALS ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal. Em tais situações, a ALMA RENTALS colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da comunidade e a de seus usuários.
13. Desativação de uma conta de Usuário
Caso um usuário decida desativar sua conta no Site, a ALMA RENTALS conservará os dados e as informações que ele tenha fornecido através do mesmo, exceto que o usuário solicite a sua exclusão, caso em que os dados do usuário serão eliminados nos prazos legais.
14. Jurisdição e Lei Aplicável
Esta Política de Privacidade foi redigida e deverá ser interpretada de acordo com as leis da República Argentina. Qualquer disputa, conflito ou divergência que possa derivar da utilização do Site e da Política de Privacidade será submetida à jurisdição dos tribunais competentes.
CONHEÇA SEUS DIREITOS
Dirección Nacional de Protección de Datos Personales – Pte. Julio A. Roca 710, 2do. Piso ou ligar para (5411) 2821-0047 ou escrever para datospersonales@aaip.gob.ar
Defensa del Consumidor – Sede Central – Av. Julio A. Roca 651 (1322) Cidade Autônoma de Buenos Aires. Centro de Atendimento Telefônico ao Consumidor – Telefone Linha Gratuita de Informação ao Consumidor: 0800-666-1518
Legislação de Defesa do Consumidor: http://consumidor.gob.ar/legislacion
